O curso proporciona uma compreensão das nuances do processo judicial relacionado a tributos.
Os participantes iniciarão com o estudo do mandado de segurança, incluindo suas especificidades, procedimentos e efeitos das liminares e sentenças. Serão discutidas as diferentes espécies de mandado de segurança, proporcionando uma base sólida para a prática.
Serão detalhados os procedimentos relacionados à emissão da certidão de dívida ativa, à execução fiscal e à exceção de pré-executividade, discutindo sua origem, competência e matérias que podem ser arguidas. Por fim, o curso abordará aspectos cruciais de prescrição e decadência, que são fundamentais para o manejo de ações tributárias.
Objetivos do Curso:
Doutorando em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. MBA em Direito Tributário pela FGV – RJ. Especialista em Direito Empresarial e Contratos – UNICEUB/DF. Professor do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Advogado e instrutor de cursos internos do BRB - Banco de Brasília.
Profissionais da área jurídica, contadores e gestores tributários que buscam aprimorar seus conhecimentos e habilidades no campo do processo judicial tributário.
Nossos cursos de extensão foram cuidadosamente estruturados para proporcionar uma experiência de aprendizado flexível e prática. A seguir, detalhamos os principais aspectos da metodologia:
Autonomia e Flexibilidade
Os cursos são inteiramente online, permitindo que o aluno estude conforme sua disponibilidade de tempo e ritmo de aprendizado. No entanto, é importante lembrar que o aluno terá 30 (trinta) dias, impreterivelmente, para concluir o curso. Durante esse período, será necessário assistir a todos os vídeos e efetuar a leitura dos materiais disponibilizados.
Acesso a Conteúdos Multimídia
Cada curso oferece uma combinação de vídeos e materiais para leitura, que facilitam a compreensão e a aplicação dos conceitos abordados. O aluno terá acesso a uma plataforma intuitiva e de fácil navegação, disponível 24 horas por dia, para que possa organizar a sua rotina de estudos.
Atualização Constante dos Conteúdos
Nossos cursos são regularmente atualizados para incorporar novas tendências e práticas de mercado, garantindo que o aluno tenha acesso a informações atuais e relevantes para seu desenvolvimento profissional.
Avaliação
O aluno não terá atividades avaliativas.
Política de cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do curso:
O cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do mesmo, deverá ser solicitado à FBT, por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, para o endereço de e-mail [email protected].
Certificado:
O certificado será emitido pela FBT, automaticamente, a partir do décimo dia da data da disponibilização do curso ao aluno. A FBT é reconhecida no mercado e pelo MEC.
Professor
Mestre em Direito pela UCB
Curso de início imediato. Após a regular inscrição do aluno, que se efetiva com a confirmação do pagamento do curso, o acesso ao mesmo será imediato e o aluno terá o prazo máximo de trinta dias, para concluir o referido curso. Transcorrido o prazo de trinta dias, o acesso ao curso será automaticamente bloqueado.
As matrículas devem ser feitas exclusivamente pelo site da FBT.
Aproximadamente 10 horas-aula. A duração da carga horária compreende o tempo despendido, pelo aluno, para assistir aos vídeos e para efetuar a leitura dos materiais de apoio do curso. O aluno poderá realizar o curso em qualquer horário, tendo em vista tratar-se de curso EAD.
Boleto, à vista, ou pelo cartão de crédito, por meio do sistema Paypal (não é sistema recorrente de pagamento).
Verifique se há cupom de desconto e o utilize, no ato da sua matrícula.
Rua Mostardeiro, 392 – 3º andar – Independência, Porto Alegre – RS, 90430-000
A FBT é a primeira e única Instituição de Ensino Superior, no Brasil, focada e especializada na área tributária. Tendo formado mais de 10 mil alunos, a FBT é a instituição referência em ensino e pesquisa tributária no país.
Consulte aqui o cadastro da Instituição no Sistema e-MEC
