Livre-Docente de Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (2002). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP, em 1999), Mestre em Direito Tributário (UFPE, em 1995) e Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional (Università di Roma – La Sapienza, em 1994). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco- UFPE. Membro do Conselho Universitário da USP. Vice-Chefe do Departamento de Direito, Econômico, Financeiro e Tributário da USP (DEF-USP). Foi Presidente da Comissão de Graduação (Coordenação do Curso), 2008/2014. Membro do Comitê de Apoio Técnico do Conselho Consultivo do CNJ. Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (IBDF). Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Conselho Superior do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC). Foi Vice-Presidente e Membro do Comitê Executivo da Internacional Fiscal Association (IFA), com sede em Amsterdã – Holanda, 2008/2013. Ocupa a Cadeira 46 da “Academia Paulista de Direito” (APD). Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario (ILADT), além de importantes associações no Brasil e no exterior, como EATLP, IAB, IASP, FECOMERCIO, FIESP, ABRADT e outros. Autor de Livros: Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica. São Paulo: Thomson Reuters, 2019, v.1. p.815. Derecho Constitucional e Tributario Y Seguridad Jurídica. Buenos Aires: Maciel Pons, Argentina, S.A., 2018. “Direito Constitucional Financeiro – Teoria da Constituição Financeira”. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. “Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica: metódica da segurança jurídica do Sistema Constitucional Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1ª e 2ª ed., 2011/2012. “Fundo Soberano do Brasil e Finanças Públicas”. Belo Horizonte: Fórum, 2012, em co-autoria com Felipe da Cunha Rodrigues. “Derecho Tributario y Derecho Privado: autonomia privada, simulación y elusión tributaria”. Buenos Aires, Marcial Pons, 2008. “Direito Tributário das Telecomunicações e Satélites – estudos e pareceres”. São Paulo: Quartier Latin, 2007. “Direito Tributário e Direito Privado: autonomia privada, simulação, elusão tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. “Direito Tributário Internacional: planejamento tributário e operações transnacionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. “Pluritributação Internacional Sobre as Rendas de Empresas” São Paulo: Revista dos Tribunais, 2ª ed. 2000 – 1ª ed. 1997. Informações relevantes sobre a produção científica, em quantidade: 37 livros coordenados, no Brasil e no exterior; 175 capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior; 79 artigos em periódicos publicações nacionais e estrangeiras; 57 prefácios, posfácios e apresentação de livros; 34 Conselho Editorial de periódicos nacionais e estrangeiros; mais de 680 conferências no Brasil e no exterior; 43 Coordenação de eventos científicos, sendo 22 de nível internacional; 157 participações bancas em nível de mestrado e 91 participações em bancas de doutorado; 74 participações em bancas de concursos públicos para docente de nível superior; 127 orientações em trabalhos de conclusão de curso (TCC). Dentre outros reconhecimentos destacam-se: ?Medalha de Santo Ivo, concedida pelo Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, em 2019. “16 Prêmio Tributarista do Ano”, da IOB – Thomson (biênio 2002 a 2003). Prêmio “Autor do Ano”, concedido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, em setembro de 2005. Título de “Membro Honorario”, conferido pelo Colegio de Abogados de Lima – Peru (1998). Recebeu os títulos de “Cidadão Pessoense” e “Cidadão Paraibano”, concedidos em 2013. Recebeu o Título Honorário de “Cidadão do Recife”, concedido pela Câmara Municipal do Recife.