O Brasil possui um dos mais complexos sistemas de tributação do mundo, dada a imensa variedade de tributos (impostos, taxas e contribuições) e seus respectivos entes tributantes (município, estado e União). Esse excesso pode inviabilizar muitos negócios para as empresas, principalmente aquelas que não possuem bons especialistas que façam um planejamento tributário adequado que torne viáveis essas operações.
Um planejamento tributário eficiente visa diminuir legalmente o pagamento de tributos, diminuindo consequentemente os custos do empreendimento, aumentando as possibilidades de novos negócios. Mas como realizá-lo?
Defina o planejamento tributário
Para saber o que precisa ser implementado para otimizar a atividade empresarial, você precisa definir bem todas as etapas do plano e as variáveis que envolvem a vida administrativa, econômica e tributária da empresa. Analisar o tipo de atividade exercida, bem como a previsão de crescimento, ajuda muito no planejamento, mas merecem maior atenção os seguintes pontos:
- Histórico da empresa: permite analisar se houve recolhimento indevido ou maior, se houve ação fiscal sobre fatos geradores decaídos, se há crédito fiscal.
- Expectativa de faturamento ou receita bruta.
- Despesas operacionais.
- Despesa com pessoal.
- Margem de lucro.
A partir da sua análise desses dados, o empresário consegue definir qual o regime de tributação melhor se encaixa no seu empreendimento. No Brasil, há quatro regimes: Microempreendedor Individual (MEI), Simples Nacional (pagamento de impostos de forma simplificada), Lucro Presumido (qualquer empresa, exceto as obrigadas por outros regimes) e Lucro Real (obrigatória para empresas do setor financeiro).
Além de definir o regime, os dados dão subsídio para que você analise se há caso de incentivo fiscal (isenções, reduções de alíquota) que se encaixe na atividade, e qual o aproveitamento mais indicado (compensação ou restituição) dos créditos existentes.
Com tanta variável, é notório que não é qualquer um que consegue fazer um planejamento inteiro.
Seja um especialista
Um planejamento adequado não se faz sem conhecimento. A legislação tributária no Brasil é muito peculiar, principalmente em relação às contribuições para o PIS e COFINS, e as mudanças recorrentes abrangem os diferentes tributos que atingem a empresa.
Uma empresa precisa de especialistas – e aqui enfatizamos o plural, dada a necessidade de especialistas provenientes de áreas como contábeis, administração e direito –, que serão os responsáveis por escolher o melhor regime de tributação, por analisar as peculiaridades dos tributos devidos (principalmente ICMS, de competência estadual, e ISS, de competência municipal), e por adotar procedimentos legais que afastem a simulação fiscal (as multas fiscais são elevadas e podem levar à liquidação da empresa).
Passo a passo
Simplificando a ideia central de um bom planejamento tributário, podemos assim colocar:
- Conheça o histórico da empresa;
- Conheça a operação: receita bruta (ou expectativa de faturamento), custos, despesas operacionais, despesas com pessoal e margem de lucro;
- Avalie a estrutura societária da empresa, que influi no enquadramento tributário;
- Conheça os enquadramentos tributários (MEI, Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido) e a legislação;
- Verifique incentivos e isenções fiscais;
- Agregue outros especialistas;
- Simule todos os cenários de tributação possíveis;
- Avalie os resultados do planejamento.
O planejamento tributário permitirá à empresa o exercício da atividade de forma mais segura. A presença de especialistas capazes de realizá-lo representa uma economia para o negócio e consequentemente uma maior capitalização.Conheça a Especialização em Planejamento Tributário da FBT e dê um passo maior em sua carreira.
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