Direito Desportivo Trabalhista e Legislação Trabalhista Desportiva. Contrato de Trabalho. Contrato de Formação – Presencial – São Paulo/SP

R$780,00

Data de início: 27/04/2019

Descrição

DATA DE INÍCIO

27/04/2019

PROGRAMA DO EVENTO

Definição de atleta
Diferenciação entre atleta profissional e não profissional
Regime Jurídico do Desportista Profissional
Relação e contrato de trabalho de atleta profissional
Direitos e obrigações próprios e típicos dos desportistas profissionais
Contrato de Licença de Imagem x Contrato de Trabalho
Normativas FIFA
Normativas das Federações Internacionais
Casos concretos
A Relação Jurídica do Desportista Profissional
Cláusula indenizatória e compensatória desportiva
Multa penal
Indenização por formação de atletas
Direito de preferência à renovação contratual
Contrato de Aprendizagem
Cessão, transferência e empréstimo de atletas profissionais
Proteção Previdenciária e Seguridade Social
Bolsa Atleta
Outras prestações profissionais: árbitros, treinadores, peão de rodeio e roupeiros
Regime Jurídico de Atleta Autônomo

PROFESSOR

Eduardo Berol da Costa

Advogado desde 1995, Mestre em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida e INEFC, na Espanha, Pós Graduado em Direito Desportivo pelo IBDD e UNIP de São Paulo, Pós Graduado em Direito Contratual pela EPD (Escola Paulista de Direito) de São Paulo, Professor de direito e legislação desportiva, Professor de Direito do Trabalho.

CRONOGRAMA DO CURSO

27/04/2019 – 08h30min às 18h30min

28/04/2019 – 08h30min às 14h30min

CARGA HORÁRIA
 A carga horária do curso será de aproximadamente 15 horas-aula.
 
 CERTIFICADO
 Aos alunos, que concluírem o curso e cumprirem os requisitos mínimos, será fornecido certificado pelo pela FBT, mediante solicitação feita ao e-mail academico@fbtedu.com.br

ENDEREÇO
Av. Paulista, 1159 16º andar Bairro Cerqueira Cesar São Paulo – SP

 

Informação adicional

Informações de Investimento

Formas de pagamento:
Boleto, à vista, ou pelo cartão de crédito (em até 12 parcelas), por meio do sistema PagSeguro.

A FBT, a seu critério, poderá alterar as datas das aulas, inclusive os dias da semana, assim como o corpo docente do curso.
O Curso poderá ser cancelado em até 48 horas antes da data prevista para o seu início, se não houver quórum suficiente para a sua realização.

Política de cancelamento de inscrições e adiamento de cursos

1. Cancelamento ou adiamento do curso, por parte da FBT
A FBT poderá cancelar ou adiar o curso por falta de quórum ou por outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início. Em caso de cancelamento, os valores a serem devolvidos, se houver, ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.

2. Cancelamento do curso, por parte do aluno, antes do início do curso
Na hipótese de cancelamento da inscrição no curso, por parte do aluno, antes do seu início, o mesmo somente fará jus à restituição da totalidade dos valores pagos, se exercer este direito por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para academico@fbtedu.com.br. Os valores a serem devolvidos ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, que deverá conter a indicação de conta corrente, banco e agência para depósito, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.

3.Cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do curso
O cancelamento do curso por parte do aluno, após o início do mesmo, deverá ser solicitada à FBT, por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para academico@fbtedu.com.br, e implicará o pagamento de multa, que será calculada no percentual de 30% (trinta por cento) do valor total do curso, ficando, desde já, autorizada FBT a emitir boleto bancário com o valor relativo à multa, com vencimento para até cinco dias após a notificação do aluno acerca do acatamento do seu pedido de cancelamento, inclusive com ordem de protesto em cinco dias, a contar do vencimento, para a hipótese de seu inadimplemento, bem como a cobrar os valores exigidos da FBT, por agentes financeiros, relativos à emissão e cobrança do referido boleto, sem prejuízo da cobrança dos valores relativos às parcelas não pagas. Caso o aluno já tenha pago a totalidade do valor do curso, fica, desde já, a FBT autorizada a deduzir do saldo eventualmente devido ao aluno, os valores apurados, a título de multa.

4. Informações gerais:
*A FBT não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, seja a que título for, tais como passagens aéreas, rodoviárias, combustível, hospedagem etc.
*As aulas serão ministradas nas salas de aula ou em locais em que o Contratado indicar, tendo em vista a natureza do conteúdo e da técnica pedagógica que se fizerem necessários.
*A FBT não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades do sistema de computação/ ausência das configurações básicas exigidas/ telefonia/ internet do aluno e demais prejuízos experimentados no acesso aos cursos.