IPI, ICMS, ISS e o Planejamento Tributário – Presencial – São Paulo/SP

R$1.300,00

Data de início: 16/03/2019

Descrição

DATA DE INÍCIO

16/03/2019

PROGRAMA DO EVENTO

1. Casos de aproveitamento de créditos.
2. Conflitos de competência entre IPI, ICMS e ISS.
3. ICMS e benefícios fiscais concedidos pelos estados: a guerra fiscal.
4. Regimes Especiais.
5. Análise de casos práticos e polêmicos de IPI, ICMS e ISS.
6. Análise das decisões dos Tribunais Administrativos e do Poder Judiciário.

PROFESSORES

Carlos Eduardo Navarro

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2006). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2008).Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2016). Sócio e advogado do escritório Viseu Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário da FGV Direito SP.

José Eduardo Soares Melo

Possui graduação em Direito pela USP (1965), mestrado em Direito pela PUC-SP (1990) e doutorado em Direito pela PUC-SP (1993). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. Ex Prof. Titular de Direito Tributário da PUC/SP. Visiting Scholar da U.C. Berkeley (California).

Matheus Cherulli Viana

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006) e mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (2016). Atualmente é professor visitante do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Alberto Macedo

Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral – FDC, Professor de Direito Tributário no Insper, FGV, FIPECAFI, IBDT e IBET.

Eduardo Soares de Melo

Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC – SP, professor do IBET e juiz da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Advogado da Honda e Teixeira, Araújo e Rocha Advogados.

 

CRONOGRAMA DO CURSO

16/03/2019 – 13h30min às 18h30min

30/03/2019 – 08h30min às 18h30min

13/04/2019 – 08h30min às 18h30min

CARGA HORÁRIA
 A carga horária do curso será de aproximadamente 25 horas-aula.
 
 CERTIFICADO
 Aos alunos, que concluírem o curso e cumprirem os requisitos mínimos, será fornecido certificado pelo pela FBT, mediante solicitação feita ao e-mail academico@fbtedu.com.br

ENDEREÇO
Av. Paulista, 1159 16º andar Bairro Cerqueira Cesar São Paulo – SP

Informação adicional

Informações de Investimento

Formas de pagamento:
Boleto, à vista, ou pelo cartão de crédito (em até 12 parcelas), por meio do sistema PagSeguro.

A FBT, a seu critério, poderá alterar as datas das aulas, inclusive os dias da semana, assim como o corpo docente do curso.
O Curso poderá ser cancelado em até 48 horas antes da data prevista para o seu início, se não houver quórum suficiente para a sua realização.

Política de cancelamento de inscrições e adiamento de cursos

1. Cancelamento ou adiamento do curso, por parte da FBT
A FBT poderá cancelar ou adiar o curso por falta de quórum ou por outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início. Em caso de cancelamento, os valores a serem devolvidos, se houver, ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.

2. Cancelamento do curso, por parte do aluno, antes do início do curso
Na hipótese de cancelamento da inscrição no curso, por parte do aluno, antes do seu início, o mesmo somente fará jus à restituição da totalidade dos valores pagos, se exercer este direito por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para academico@fbtedu.com.br. Os valores a serem devolvidos ao aluno, serão pagos em até 15 (quinze) dias por meio de depósito bancário ou transferência eletrônica, após o recebimento da comunicação, por escrito, de cancelamento, que deverá conter a indicação de conta corrente, banco e agência para depósito, ou, a critério da FBT, poderão ser devolvidos pelo sistema Pagseguro, por meio de estorno.

3.Cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do curso
O cancelamento do curso por parte do aluno, após o início do mesmo, deverá ser solicitada à FBT, por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, entregue na sede da FBT ou enviado por e-mail para academico@fbtedu.com.br, e implicará o pagamento de multa, que será calculada no percentual de 30% (trinta por cento) do valor total do curso, ficando, desde já, autorizada FBT a emitir boleto bancário com o valor relativo à multa, com vencimento para até cinco dias após a notificação do aluno acerca do acatamento do seu pedido de cancelamento, inclusive com ordem de protesto em cinco dias, a contar do vencimento, para a hipótese de seu inadimplemento, bem como a cobrar os valores exigidos da FBT, por agentes financeiros, relativos à emissão e cobrança do referido boleto, sem prejuízo da cobrança dos valores relativos às parcelas não pagas. Caso o aluno já tenha pago a totalidade do valor do curso, fica, desde já, a FBT autorizada a deduzir do saldo eventualmente devido ao aluno, os valores apurados, a título de multa.

4. Informações gerais:
*A FBT não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, seja a que título for, tais como passagens aéreas, rodoviárias, combustível, hospedagem etc.
*As aulas serão ministradas nas salas de aula ou em locais em que o Contratado indicar, tendo em vista a natureza do conteúdo e da técnica pedagógica que se fizerem necessários.
*A FBT não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades do sistema de computação/ ausência das configurações básicas exigidas/ telefonia/ internet do aluno e demais prejuízos experimentados no acesso aos cursos.