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Categoria: Extensão EAD · Modalidade: EAD · Duração: Carga horária: 10h
Este curso proporciona uma compreensão abrangente sobre os mecanismos de arbitragem aplicados às questões fiscais. Os participantes iniciarão com uma introdução aos conceitos básicos de arbitragem e sua distinção em relação ao contencioso judicial, incluindo as vantagens e desvantagens da arbitragem tributária. Em um contexto mais prático, o curso abordará a escolha de árbitros, os custos e honorários envolvidos, os procedimentos de produção de provas e os meios de impugnação da sentença arbitral. Professor: Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP), com formação complementar em Comércio Internacional, Professor de Pós-graduação e coordenador da rede de pesquisa do Observatório da Macrolitigância Fiscal, ex-Conselheiro Titular da 1ª Secção do CARF/Ministério da Fazenda, Procurador do Estado de Goiás cedido como Assessor da Vice-Presidência do STF.
Profissionais do setor jurídico, tributário e contábil que desejam expandir suas habilidades em arbitragem e resolver conflitos de forma mais eficiente.
Lucas Bevilacqua — Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP) com formação complementar em Comércio Internacional (DELBRASOMC, GENEVE), Professor de Pós-graduação e coordenador da rede de pesquisa do Observatório da Macrolitigância Fiscal (PPGDP/UFG, IDP e PUCRS), ex-Conselheiro Titular da 1ªSecção do CARF/Ministério da Fazenda, Procurador do Estado de Goiás em Brasília cedido como Assessor da Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).