Tenha aulas com os melhores professores
Categoria: Extensão EAD · Modalidade: EAD · Duração: Carga horária: 10h
O curso proporciona uma compreensão das nuances do processo judicial relacionado a tributos. Os participantes iniciarão com o estudo do mandado de segurança, incluindo suas especificidades, procedimentos e efeitos das liminares e sentenças. Serão discutidas as diferentes espécies de mandado de segurança, proporcionando uma base sólida para a prática. Serão detalhados os procedimentos relacionados à emissão da certidão de dívida ativa, a execução fiscal e a exceção de pré-executividade, discutindo sua origem, competência e matérias que podem ser arguidas. Por fim, o curso abordará aspectos cruciais de prescrição e decadência, que são fundamentais para o manejo de ações tributárias. O curso é ministrado pelo Professor Ricardo Victor Ferreira Bastos, Doutorando em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, MBA em Direito Tributário pela FGV-RJ, Especialista em Direito Empresarial e Contratos pelo UNICEUB/DF, Professor do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), Advogado e instrutor de cursos internos do BRB, Banco de Brasília.
Profissionais da área jurídica, contadores e gestores tributários que buscam aprimorar seus conhecimentos e habilidades no campo do processo judicial tributário.
Ricardo Victor Ferreira Bastos — Doutorando em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. MBA em Direito Tributário pela FGV – RJ. Especialista em Direito Empresarial e Contratos – UNICEUB/DF. Professor do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Advogado e instrutor de cursos internos do BRB - Banco de Brasília.