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Processo Judicial Tributário

Tenha aulas com os melhores professores.

Curso 100% online

Reconhecido pelo MEC

Qualidade FBT

Sobre o Curso

O curso proporciona uma compreensão das nuances do processo judicial relacionado a tributos.

Os participantes iniciarão com o estudo do mandado de segurança, incluindo suas especificidades, procedimentos e efeitos das liminares e sentenças. Serão discutidas as diferentes espécies de mandado de segurança, proporcionando uma base sólida para a prática.

Serão detalhados os procedimentos relacionados à emissão da certidão de dívida ativa, à execução fiscal e à exceção de pré-executividade, discutindo sua origem, competência e matérias que podem ser arguidas. Por fim, o curso abordará aspectos cruciais de prescrição e decadência, que são fundamentais para o manejo de ações tributárias.

Objetivos do Curso:

  • Compreender os principais aspectos do processo judicial tributário.
  • Analisar as diferentes modalidades de mandado de segurança e suas aplicações.
  • Identificar e aplicar medidas cautelares em matéria tributária.
  • Gerir adequadamente a execução fiscal e suas implicações.

Sobre o Professor

Doutorando em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. MBA em Direito Tributário pela FGV – RJ. Especialista em Direito Empresarial e Contratos – UNICEUB/DF. Professor do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Advogado e instrutor de cursos internos do BRB - Banco de Brasília.

Público Alvo

Profissionais da área jurídica, contadores e gestores tributários que buscam aprimorar seus conhecimentos e habilidades no campo do processo judicial tributário.

Metodologia

Nossos cursos de extensão foram cuidadosamente estruturados para proporcionar uma experiência de aprendizado flexível e prática. A seguir, detalhamos os principais aspectos da metodologia:

Autonomia e Flexibilidade
Os cursos são inteiramente online, permitindo que o aluno estude conforme sua disponibilidade de tempo e ritmo de aprendizado. No entanto, é importante lembrar que o aluno terá 30 (trinta) dias, impreterivelmente, para concluir o curso. Durante esse período, será necessário assistir a todos os vídeos e efetuar a leitura dos materiais disponibilizados.

Acesso a Conteúdos Multimídia
Cada curso oferece uma combinação de vídeos e materiais para leitura, que facilitam a compreensão e a aplicação dos conceitos abordados. O aluno terá acesso a uma plataforma intuitiva e de fácil navegação, disponível 24 horas por dia, para que possa organizar

Atualização Constante dos Conteúdos
Nossos cursos são regularmente atualizados para incorporar novas tendências e práticas de mercado, garantindo que o aluno tenha acesso a informações atuais e relevantes para seu desenvolvimento profissional.

Avaliação
O aluno não terá atividades avaliativas.

Informações Importantes

Política de cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do curso:
O cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do mesmo, deverá ser solicitado à FBT, por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, para o endereço de e-mail academico@fbtedu.com.br.

Certificado:
O certificado será emitido pela FBT, automaticamente, a partir do décimo dia da data da disponibilização do curso ao aluno. A FBT é reconhecida no mercado e pelo MEC.

Professor

Ricardo Victor Ferreira Bastos

Mestre em Direito pela UCB

início

Curso de início imediato. Após a regular inscrição do aluno, que se efetiva com a confirmação do pagamento do curso, o acesso ao mesmo será imediato e o aluno terá o prazo máximo de trinta dias, para concluir o referido curso. Transcorrido o prazo de trinta dias, o acesso ao curso será automaticamente bloqueado.

matrículas

As matrículas devem ser feitas exclusivamente pelo site da FBT.

carga horária

Aproximadamente 10 horas-aula. A duração da carga horária compreende o tempo despendido, pelo aluno, para assistir aos vídeos e para efetuar a leitura dos materiais de apoio do curso. O aluno poderá realizar o curso em qualquer horário, tendo em vista tratar-se de curso EAD.

Investimento

R$

259,90

Total: R$ 259,90

Boleto, à vista, ou pelo cartão de crédito, por meio do sistema Paypal (não é sistema recorrente de pagamento).

Verifique se há cupom de desconto e o utilize, no ato da sua matrícula.

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