fbpx
Chame no Whatsapp

Recuperação de Ativos Tributários: Parcelamentos e Utilização de Precatórios

Tenha aulas com os melhores professores.

Curso 100% online

Reconhecido pelo MEC

Qualidade FBT

Sobre o Curso

O conteúdo programático deste curso é direcionado para a solução de problemas concretos enfrentados pelos Gestores e profissionais, cujas atividades estejam, de alguma forma, relacionadas às Administrações Municipais, visando a oferecer as informações necessárias para que o aluno conheça todos os procedimentos imprescindíveis para a correta gestão da Administração Tributária dos Municípios.

 

Sobre o Professor

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2020). Pós-graduada (lato sensu) em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - GV law (2009). Pós-graduada (lato sensu) em Direito Societário (LL.M) pelo Insper - IBMEC (2013). Professora convidada dos cursos de atualização e pós-graduação (lato sensu). Sócia das áreas de consultoria, contencioso judicial e contencioso administrativo do escritório Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados. Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

Tópicos de Abordagem

  • Planejamento Tributário e Gestão Tributária
  • Conceitos gerais
  • A gestão tributária como ferramenta de recuperação de ativos tributários
  • Parcelamento e Dação em Pagamento
  • Modalidades de parcelamento oferecidas pela Receita Federal
  • Critérios para adesão aos parcelamentos
  • Efeitos da adesão aos parcelamentos na situação fiscal da empresa
  • Dação em Pagamento em imóveis
  • Transação
  • Aspectos gerais da transação objeto da Lei n. 13988/20
  • Modalidades de transação
  • Utilização de Precatórios, prejuízo fiscal para Abatimento de Débitos Fiscais no âmbito de transação
  • Restituição e Compensação
  • Aspectos gerais da restituição e da compensação
  • A recuperação de crédito reconhecido em ação judicial (expedição de precatório ou compensação)
  • Análise de casos sobre a Recuperação de Ativos Tributários
  • Análise de casos e de procedimentos para recuperar créditos fiscais
  • Perspectivas e Tendências (Transação e Arbitragem Tributária)
  • Análise das tendências na recuperação de ativos tributários (novas modalidades de transação)
  • Perspectivas futuras para a recuperação de créditos fiscais (eventual instituição e regulamentação da arbitragem tributária)

Metodologia

O aluno terá 30 (trinta dias), impreterivelmente, para finalizar o seu curso. Nesse período, deverá assistir a todos os vídeos, ler e estudar os materiais do curso.

Informações Importantes

Política de cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do curso:
O cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do mesmo, deverá ser solicitado à FBT, por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, para o endereço de e-mail academico@fbtedu.com.br.

Certificado:
O certificado será emitido, automaticamente, a partir do décimo dia da data da disponibilização do curso ao aluno.

Professor

Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva

Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo

início

Curso de início imediato. Após a regular inscrição do aluno, que se efetiva com a confirmação do pagamento do curso, o acesso ao mesmo será imediato e o aluno terá o prazo máximo de trinta dias, para concluir o referido curso. Transcorrido o prazo de trinta dias, o acesso ao curso será automaticamente bloqueado.

matrículas

As matrículas devem ser feitas exclusivamente pelo site da FBT.

carga horária

Aproximadamente 10 horas-aula. A duração da carga horária compreende o tempo despendido, pelo aluno, para assistir aos vídeos e para efetuar a leitura dos materiais de apoio do curso. O aluno poderá realizar o curso em qualquer horário, tendo em vista tratar-se de curso EAD.

Investimento

até 1x de

R$

259,90

Total: R$ 259,90

Boleto, à vista, ou pelo cartão de crédito, por meio do sistema Paypal (não é sistema recorrente de pagamento).

Verifique se há cupom de desconto e o utilize, no ato da sua matrícula.

Outros cursos relacionados

Extensão EAD

Espiritualidade como Ferramenta para a Melhoria da Competitividade Organizacional

Extensão EAD

Processo Administrativo Tributário

Extensão EAD

IRPJ, CSLL e o Planejamento Tributário

Extensão EAD

A Responsabilidade dos Administradores e dos Sócios

Extensão EAD

Negociação nas Operações Societárias

Extensão EAD

Paraísos Fiscais, Holdings e Empresas Offshore

Extensão EAD

PIS e COFINS e o Planejamento Tributário

Extensão EAD

Arbitragem Tributária

Extensão EAD

Gestão de Riscos Operacionais

Extensão EAD

Tributação Internacional e o Planejamento Tributário

Extensão EAD

Contabilidade Aplicada à Gestão da Empresa

Extensão EAD

Normas Contábeis Internacionais

Extensão EAD

Crimes Contra a Ordem Tributária

Extensão EAD

ECF - IRPJ e CSLL

Extensão EAD

Gestão de Riscos de Fraude

Extensão EAD

Cybersegurança

Extensão EAD

IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

Extensão EAD

Valuation - Avaliação de Empresas