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Taxas e Contribuições

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Curso 100% online

Reconhecido pelo MEC

Qualidade FBT

Sobre o Curso

O conteúdo programático deste curso é direcionado para a solução de problemas concretos enfrentados pelos Gestores e profissionais, cujas atividades estejam, de alguma forma, relacionadas às Administrações Municipais, visando a oferecer as informações necessárias para que o aluno conheça todos os procedimentos imprescindíveis para a correta gestão da Administração Tributária dos Municípios.

 

Sobre o Professor

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Advogado, sócio do escritório Kubaszwski Gama Advogados Associados.

Tópicos de Abordagem

  • Contribuições e suas Espécies.
  • Princípios Informadores das Contribuições: Capacidade Contributiva, Equidade e Não Confisco.
  • A vinculação das contribuições e das taxas.
  • Orçamento e Destinação do Produto da Arrecadação.
  • As Taxas e os Princípios Constitucionais.
  • A Hipótese da Regra-Matriz das Taxas de Serviço (critério material, espacial e temporal).
  • A Hipótese da Regra-Matriz das Taxas de Polícia (critério material, espacial e temporal).
  • O Consequente (base de cálculo e alíquota) das Regras-Matrizes das Taxas de Serviço e de Polícia
  • Principais Diferenças entre Taxas e Preços.
  • A Remuneração dos Serviços Públicos Prestados sob o Regime de Concessão e Permissão.
  • As Taxas Municipais

Metodologia

O aluno terá 30 (trinta dias), impreterivelmente, para finalizar o seu curso. Nesse período, deverá assistir a todos os vídeos, ler e estudar os materiais do curso.

Informações Importantes

Política de cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do curso:
O cancelamento do curso, por parte do aluno, após o início do mesmo, deverá ser solicitado à FBT, por meio de REQUERIMENTO ESCRITO, específico para tal fim, para o endereço de e-mail academico@fbtedu.com.br.

Certificado:
O certificado será emitido, automaticamente, a partir do décimo dia da data da disponibilização do curso ao aluno.

Professor

Clairton Kubassewski Gam

Mestre em Direito pela UFRGS

início

Curso de início imediato. Após a regular inscrição do aluno, que se efetiva com a confirmação do pagamento do curso, o acesso ao mesmo será imediato e o aluno terá o prazo máximo de trinta dias, para concluir o referido curso. Transcorrido o prazo de trinta dias, o acesso ao curso será automaticamente bloqueado.

matrículas

As matrículas devem ser feitas exclusivamente pelo site da FBT.

carga horária

Aproximadamente 10 horas-aula. A duração da carga horária compreende o tempo despendido, pelo aluno, para assistir aos vídeos e para efetuar a leitura dos materiais de apoio do curso. O aluno poderá realizar o curso em qualquer horário, tendo em vista tratar-se de curso EAD.

Investimento

até 1x de

R$

259,90

Total: R$ 259,90

Boleto, à vista, ou pelo cartão de crédito, por meio do sistema Paypal (não é sistema recorrente de pagamento).

Verifique se há cupom de desconto e o utilize, no ato da sua matrícula.

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